Católica debate ‘As Novas Taxas Sectoriais’

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa vai promover na próxima quarta-feira, dia 17 de Abril, das 14h30 às 17h30, na Sala de Exposições, um colóquio sobre ‘As Novas Taxas Sectoriais’.

Sérgio Vasques, ex- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais , é o coordenador deste colóquio, que irá debruçar-se sobre as novas taxas em sectores como a distribuição, audivisual, protecção civil, urbanismo e telecomunicações, entre outros.

Os temas em discussão serão a Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar; o Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema; Os Serviços e as Taxas de Protecção Civil e os Vinhos, Urbanismo, Bolsa e Telecomunicações.

Para debater estes temas, a Faculdade de Direito da Universidade Católica convidou um conjunto de especialistas como Sérgio Vasques, professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica e da Católica Global School of Law e ex- Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011; Ana Isabel Trigo de Morais, Directora Geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; Francisco Silva, Vogal da Direccção da APRITEL; Manuel Henriques Deputy of Institucional Relations Director da SONAE Sierra; Francisco Mendes da Silva, Advogado da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados; José Pedroso de Melo Sócio da CCA Advogados, entre outros.