Guardas prisionais em greve já em abril

Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional acusa o Ministério da Justiça de ter rompido "de forma encapotada" as negociações sobre o novo estatuto profissional. Vai por isso fazer dois períodos de greve, um deles ainda este mês

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) disse ao Expresso que se considera "enganado" com aquilo que classifica como um "rompimento encapotado" do Ministério da Justiça em relação às negociações para a conclusão do novo estatuto profissional.

Por isso mesmo, prepara-se para entregar um pré-aviso de greve. O protesto será cumprido em dois períodos, com paralisações previstas entre os dias 24 e 30 de abril e, de novo, entre os dias 6 e 11 de maio.

Segundo Jorge Alves, presidente do SNCGP, foi com "profundo desagrado" que este sindicato ouviu a Secretaria de Estado da Administração Pública invocar o seu desconhecimento em relação ao processo em curso, comunicando esta manhã, em reunião no Ministério das Finanças, que a conclusão dos trabalhos, a reiniciar, "se arrastaria, pelo menos, até depois do verão".

"É uma atitude que não aceitamos, depois de a ministra da Justiça ter afirmado na Assembleia da República, em outubro, que o novo estatuto estava fechado", acrescenta Jorge Alves, recordando que as negociações entre o sindicato e o ministério de Paula Teixeira Cruz começaram em janeiro de 2012.

Situação que se arrasta

Em causa está a Lei 12/A, que "obrigava à regularização dos estatutos no prazo de 180 dias, isto em 2008", recorda o líder sindical, explicando que os guardas prisionais estão equiparados à PSP, que já viu aprovado o seu estatuto em 2009.

O presidente do SNCGP, que diz representar 90% do efetivo, critica, por outro lado, a marcação de uma greve de 40 dias pelo Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional (SICGP), que acusa de ter meramente querido "antecipar-se".

"Não sabendo o sindicato o que está a ser tratado, porque nunca participou neste processo, a marcação da greve foi uma atitude prematura, que não percebemos, decidida à margem de qualquer negociação séria", sublinha Jorge Alves.

Ouvido também pelo Expresso, Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, não quis "por cortesia sindical", comentar a afirmação sobre a suposta antecipação do seu sindicato.

"Quanto à não participação nas negociações", referiu, "ela foi-nos vedada, já que os nossos esforços nesse sentido nunca deram resultado". Seja como for, sublinha, "a verdade é que andamos nisto desde 2010 e até agora... nada. Acho que já tivemos paciência suficiente".

Fonte: Expresso