Solicitadores reúnem notáveis para debater futuro da Justiça Cível

  • 27 de Março de 2013

O futuro da Justiça Cível e a reforma do Código de Processo Civil (CPC) estarão em análise no ciclo “Debates na Biblioteca” promovido pela Câmara dos Solicitadores a 10 de abril. Refletir acerca das reformas necessárias no âmbito da Justiça Cível e pensar os mecanismos de incremento da celeridade e da eficácia, cujo carácter urgente é imposto pelo atual contexto socioeconómico, serão os grandes objetivos deste debate.

António Barreto, cientista social e presidente do conselho de administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos; João Correia, advogado e coordenador da Comissão da Reforma do Processo Civil; Mariana França Gouveia, professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e uma das coordenadoras do estudo, recentemente divulgado, sobre "A justiça económica em Portugal"; e Armando A. Oliveira, solicitador, agente de execução e vogal do Conselho Geral da CS vão partilhar diferentes pontos de vista moderados por José Carlos Resende, presidente da Câmara dos Solicitadores (CS).



Na perspetiva de José Carlos Resende, presidente da Câmara dos Solicitadores, “é consensual que não pode existir uma boa Justiça se esta não for célere e eficaz. As normas para a sua aplicação e a forma como estas são concretizadas dificultam, ou impedem, a boa Justiça. Olhando para os números que a sociologia nos traz, para as experiências estrangeiras, para a vivência de práticos e para as propostas que estão já em fase de aprovação, é preciso perceber que lições se podem guardar para dar continuidade a um processo de evolução que nunca estará fechado, que nunca atingirá a perfeição. Daí o debate, a troca de ideias ser algo tão relevante e essencial”.



Estas e outras perspetivas serão analisadas no debate “Justiça Cível: que futuro?”, o qual decorrerá a 10 de abril na Biblioteca Daniel Lopes Cardoso, na sede da Câmara dos Solicitadores.



Data: 10 abril, 18h

Local: sede da Câmara dos Solicitadores (Avenida José Malhoa, 16 - 1B2 | 1070 159 Lisboa-Portugal)

Presenças: António Barreto, João Correia, Mariana França Gouveia, Armando A. Oliveira

Necessidade de confirmação prévia de presença (até dia 8).