Bruxelas preocupada com coesão política na decisão Constitucional

  • 26 de Março de 2013

A decisão do Tribunal Constitucional sobre a legalidade dos cortes nos salários e nas pensões está por dias.

O Diário Económico sabe que o assunto tem sido acompanhado de perto tanto pelo FMI, como pela Comissão Europeia. Mas seja qual for o resultado, e tendo em conta o contexto de crise política que se tem vindo a desenhar nos últimos dias, em Bruxelas espera-se que a decisão do TC tenha também em conta factores de ordem política e social.

Com uma recessão bem mais profunda este ano do que o inicialmente previsto, o plano de contingência de 0,5% do PIB que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ficou de apresentar à ‘troika' na última revisão do programa de resgate (e que poderia ajudar a acomodar um chumbo do TC) já está curto. De acordo com os números do Governo, a economia nacional deverá recuar 2,3% este ano - o mesmo valor que o Banco de Portugal projecta, mas frisando que ainda não está contabilizado o efeito das medidas da reforma do Estado. Se a este pacote se juntar um eventual chumbo pelo TC das normas do Orçamento do Estado que cortam salários e pensões a combinação será explosiva.


Fonte: Diário Económico