Conferência Internacional "O Superior Interesse da Criança No Processo de Adoção"

A JustiçaTV irá transmitir nos dias 9, 10 e 11 de Abril de 2013, a partir da Reitoria da Universidade Nova (Lisboa), a Conferência Internacional "O Superior Interesse da Criança No Processo de Adoção: Realidades, Desafios e Mudanças".

A Cooperativa de Solidariedade Social - Pelo Sonho É Que Vamos apresenta a necessidade permente de realizar uma conferência internacional onde se discuta o superior interesse da criança num dos processos mais complicados e decisivos na vida de menores que estão totalmente desprotegidos e desprovidos de vida familiar.


"O tópico da adoção constitui um fenómeno em expansão e uma das temáticas mais delicadas no que ao superior interesse da criança diz respeito, pois nesta dinâmica, muitas vezes conturbada, existem princípios e convenções mundiais que são indubitavelmente violados.
No Guia Prático da Adoção do Instituto da Segurança Social, a adoção é definida como um processo gradual, que permite a uma pessoa ou um casal criar com uma criança um vínculo semelhante à relação entre pais e filhos. Para haver uma adoção, o candidato ou candidatos têm de ser avaliados e selecionados pela entidade responsável pelos processos de adoção. Porém, a realidade nem sempre respeita esta definição introdutória.
Desta forma, urge a mudança de paradigma no que à adoção diz respeito com vista a honrar-se o superior interesse da criança, conceito tão nobre e tão falado mas ao mesmo tempo amplo, e talvez mesmo por isso, desrespeitado.
Num fenómeno povoado por inúmeras barreiras e terrenos pantanosos almejamos que as (boas) práticas se focalizam no bem-estar da criança, não só no imediato, mas sobretudo a longo prazo. Uma adoção bem-sucedida é a que vai ao encontro das necessidades da criança, dando-lhe um lar e uma família de carácter permanente, para que a criança se desenvolva e sinta em segurança.
Dizem os mestres da Psicologia, que o que não se fala, não se reformula, continuando a funcionar de forma primitiva. Por isso, acreditamos que chegou a hora de colocarmos em palavras, de forma audaz, uma temática tão nobre e fundamental para o desenvolvimento da sociedade e para a formação de crianças, e futuramente adultos, felizes, inteligentes e trabalhadores."

A Cooperativa nasceu, em 1997, pela iniciativa de algumas ex-formandas do Curso de Formação de Amas de Creche Familiar promovido pelo Centro Paroquial de Bem Estar Social de Arrentela, como uma forma de dar resposta às necessidades de crianças em dificuldade emergentes dos bairros circundantes, nomeadamente, o Bairro da Quinta do Cabral e o Bairro da Boa-Hora. Este projecto foi crescendo e ganhando força, contando já com cinco valências, sendo elas: a Creche e Creche Familiar, o Centro de Acolhimento Temporário de Menores em Risco “Janela Aberta”, o Lar de Jovens “Vida Nova” e a Casa Abrigo “Nova Esperança”. Todos estes espaços funcionam 24horas por dia, 365 dias por ano e em parceria com as entidades locais acolhemos crianças e jovens vitimizados a qualquer hora do dia ou da noite, e em qualquer dia da semana e contam também com um Gabinete de Apoio à Vítima.

Comissão de Honra

• Alfredo Monteiro (Câmara Municipal do Seixal)
• Ana Clara Birrento (Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal)
• António Costa (Câmara Municipal de Lisboa) – a confirmar
• António Nóvoa (Universidade de Lisboa)
• António Rendas (Universidade Nova de Lisboa) – a confirmar
• Armando Leandro (Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco)
• Corália Loureiro (Ação Social da Câmara Municipal do Seixal)
• Durão Barroso (Comissão Europeia) – a confirmar
• Eugénio da Fonseca (Cáritas de Setúbal)
• Gilberto Canavarro Reis (Diocese de Setúbal)
• Guilherme de Oliveira (Observatório Permanente da Adoção)
• Guilherme Oliveira Martins (Tribunal de Contas)
• Humberto Barbosa (Clínica do Tempo)
• Isabel de Bragança (Duquesa de Bragança) – a confirmar
• Joana Marques Vidal (Procuradora Geral da República)
• Laborinho Lúcio (Conselho Superior da Magistratura)
• Manuela Ramalho Eanes (Instituto de Apoio à Criança) – a confirmar
• Maria Cavaco Silva (Primeira Dama) – a confirmar
• Maria da Assunção Esteves (Assembleia da República)
• Maria de Jesus Barroso (Pro Dignitate) – a confirmar
• Maria José Ritta (Fundação do Gil) – a confirmar
• Mariana Ribeiro Ferreira Instituto da Segurança Social)
• Mercedes Balsemão (Sic Esperança) – a confirmar
• Paula Teixeira (Ministra da Justiça) – a confirmar
• Pedro Mota Soares (Ministro da Solidariedade e da Segurança Social)
• Pedro Santana Lopes (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa)

Comissão Científica

• Ana Isabel Sani (Universidade Fernando Pessoa)
• António Pedro Barbas Homem (Centro de Estudos Judiciários) – a confirmar
• Carlos Casimiro Nunes (Departamento Central de Investigação e Ação Penal)
• Cristina Soeiro (Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz)
• Dália Costa (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas)
• Duarte Nuno Vieira (Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.)
• Fausto Amaro (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas)
• Fernando Almeida (Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Psicologia da Justiça)
• Isabel Alberto (Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra)
• Jorge Costa Santos (Instituto Nacional da Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.)
• Jorge Duarte Pinheiro (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – a confirmar
• José Eduardo Franco (Faculdade de Letras de Lisboa)
• Manuel Curado (Universidade do Minho)
• Marcelo Rebelo de Sousa (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) – a confirmar
• Maria Manuela Calheiros (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) – a confirmar
• Marinho Pinto (Ordem dos Advogados)
• Marlene Matos (Universidade do Minho)
• Paula Cristina Martins (Universidade do Minho)
• Paulo Pinto de Albuquerque (Tribunal Europeu dos Direitos Humanos) – a confirmar
• Telmo Baptista (Ordem dos Psicólogos Portugueses)
• Teresa Magalhães (Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.)

Comissão Organizadora e Executiva

Presidente da Comissão Organizadora
Manuel José Cardoso Matias (Cooperativa Pelo Sonho É que Vamos)

Vice-presidente da Comissão Organizadora
Mauro Paulino (Cooperativa Pelo Sonho É que Vamos)

Comissão Executiva
• Fátima Almeida (Peritia | Revista Portuguesa de Psicologia)
• Joana Teixeira (Cooperativa Pelo Sonho É Que Vamos)
• Raíssa Santos (Reflexos - Gabinete de Psicologia, Psicoterapia e Ludoterapia)
• Rita Ferro Rodrigues (SIC)
• Rui Gonçalves (Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.)
• Sónia Martins (Partners)


Para mais informações, vá a: www.eventscoop.org