Megaprocessos — CSM

  • 09 de Fevereiro de 2024
  • Lisboa

O Conselho Superior da Magistratura organiza nos dias 8 e 9 de Fevereiro a conferência sobre Megaprocessos: Quando a Justiça Criminal é Demasiado Complexa

10h00 Reabertura dos trabalhos
Artur Cordeiro | Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

10h15 Mesa redonda | Os megaprocessos na comunicação social
MODERADOR Artur Cordeiro | Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Fernando Carneiro | Jornalista - Lusa
Luís Rosa | Jornalista - Observador
Mariana Oliveira | Jornalista - Público
Luís Garriapa | Jornalista - SIC

10h45 Pausa para café

11h00 Mesa redonda | A realização da Justiça no contexto dos megaprocessos
MODERADORA Raquel Abecassis | Jornalista - Nascer do Sol

Os acordos de colaboração e a Constituição
José Mouraz Lopes | Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas
A diluição da responsabilidade criminal face aos processos de associação e à pressão pela celeridade
António Casimiro Ferreira | Professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Presunção da inocência em processos mediatizados
José António Barreiros | Advogado

António Barradas Leitão | Membro do CSM e ex-membro do Conselho Superior do Ministério Público

12h00 Debate

13h00 Pausa para almoço

14h30 Mesa redonda | Caminhos a seguir – (prevenção e gestão) na Justiça criminal especialmente complexa
MODERADOR Rui Gustavo | Jornalista - Expresso

Instrumentos de apoio ao Juiz: o Magistratus, o SIIP e a Estrutura ALTEC
João Ferreira | Juiz Desembargador
António Gomes | Juiz de Direito

A inteligência artificial como utensílio: vantagens e inconvenientes da sua utilização pelo juiz
Paulo Sousa Mendes | Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

As especificidades da defesa e a proteção da vítima
Carlos Pinto Abreu | Advogado

15h30 Debate

15h45 Sessão de Encerramento
Artur Cordeiro | Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior da Magistratura ou consulte o programa anexo.

Dia: 9 de Fevereiro
Hora: 10h00
Local: Palácio da Justiça | Lisboa
Organização: Conselho Superior da Magistratura

Programa: Anexo