Jurisprudência recente do TJUE — CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 12 de fevereiro a segunda sessão da formação sobre Jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Objetivos: No âmbito do protocolo celebrado entre o CEJ e a Escola de Direito da UCP, estes seminários repetem o modelo que tem sido utilizado nos últimos anos, em que docentes da Universidade Católica e Juízes apresentam e elaboram sobre jurisprudência mais recente e relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia em sede de tributação direta e indireta.

Jurisprudência do TJUE – Fiscalidade Indireta

10h00 | Miguel Correia Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

10h40 | Tânia Carvalhais Pereira Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

11h20 | Ana Pinhol Juíza Desembargadora, Presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da zona sul

12h00 | Lúcia Henriques Juíza de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

12h40 | Debate
Moderação:
Filipe Duarte Neves Juiz Desembargador, Docente do Centro Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa anexo.

Dia: 12 de Fevereiro
Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo