II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal — ASJP

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra apresentam nos dias 14 e 15 de Fevereiro as II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal

9H30 | Sessão de Abertura
- Intervenção do Vice-Reitor para as Relações Externas e Alumni da Universidade de Coimbra |Professor Doutor João Nuno Calvão da Silva
- Intervenção do Presidente da ASJP | Juiz Desembargador Nuno Matos
- Intervenção da Ministra da Justiça | Dr.ª Rita Alarcão Júdice (a confirmar)
- Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Coimbra | Doutor José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva
- Intervenção do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo | Juiz Conselheiro Jorge Miguel Barroso Aragão Seia
- Intervenção do Reitor da Universidade de Coimbra | Professor Doutor Amílcar Falcão

10h30 – 11h00 | Pausa para café

11H00 | Presente e Futuro da Jurisdição Administrativa e Fiscal
Moderação: Juiz Conselheiro Francisco Rothes

A autonomia da jurisdição administrativa e fiscal na Constituição da República Portuguesa
– Professor Doutor Pedro Costa Gonçalves

Desafios atuais da jurisdição fiscal
– Professor Doutor Joaquim Freitas da Rocha

Desafios atuais da jurisdição administrativa
– Professor Doutor Licínio Lopes Martins

12h20 – 14h30 – Almoço

14h30 | Um Primeiro Balanço da Reforma Legislativa de 2019
Moderação: Juíza Conselheira Fernanda Esteves

A experiência da especialização nos tribunais administrativos e fiscais
- Jorge Guerreiro de Morais, Juiz de Direito, TAC Lisboa
- Sandra Santos, Juíza de Direito, TAF do Porto

Mecanismo de seleção de processos com andamento prioritário
Diogo Calado, Advogado, Assistente Convidado da Faculdade de Direito de Lisboa

As alterações ao regime recursos no contencioso tributário
- Tânia Cunha, Juíza Desembargadora, Presidente do TCAS

15h30 | Debate

15h50 | Pausa para café

16H20 | Temas de Organização e Funcionamento da Jurisdição
Moderação: Catarina Almeida e Sousa, Juíza Conselheira, STA

A atualização dos quadros dos tribunais administrativos e fiscais e um modelo para a implementação dos juízos de urbanismo
- Helena Canelas, Juíza Desembargadora, Presidente dos Tribunais da Zona Centro

Assessorias e respetivos modelos
- José Coelho, Juiz Desembargador, TCAN

O sistema informático de suporte à atividade dos tribunais administrativos e fiscais: desafios e formas de utilização de inteligência artificial
- Carlos Valentim, Juiz de Direito, TAF de Aveiro

17h20 | Debate

18h00 | Encerramento dos trabalhos

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o programa anexo.

Dia: 14 de Fevereiro
Hora: 09h30
Local. Colégio da Trindade, Coimbra
Organização: ASJP e FDUC

Programa: Anexo