II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal — ASJP

  • 15 de Fevereiro de 2025
  • Coimbra

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra apresentam nos dias 14 e 15 de Fevereiro as II Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal.

10h00 | Experiência Internacional
Moderação: Gustavo Courinha, Juiz Conselheiro, STA

Case Management and Inventory Control
Eugene Rossiter, Former President of the Tax Court of Canada. President of the Internacional Association of Tax Judges (IATJ).

Convergence of Judicial Tax Treaty Interpretation: Wishful thinking or an Observable Trend?
- Wim Wijnen, Head of the IATJ Permanent Program Committee. Former statutory Director Research at IBFD. Retired Professor at LUISS University in Rome. Retired substitute judge of the Court of Appeal in ’s-Hertogenbosch in the Netherlands.

10h30 | Debate

10h45 | Temas Atuais de Processo Administrativo
Moderação: Nuno Coutinho, Juiz Desembargador, Presidente do TCAN

Direitos dos imigrantes: necessidade de um contencioso próprio
- José Duarte Coimbra, Assistente Convidado da Faculdade de Direito de Lisboa, Investigador do Lisbon Public Law Research Centre
- Antero Pires Salvador, Juiz Conselheiro, STA

11h15 | Debate

11h30 | Pausa para café

12h00 | Produtividade e Saúde
Moderação: Ana Paula Santos, Juíza Desembargadora, Vice-Presidente do TCAN

Condições de trabalho e desgaste profissional dos/as juízes/as
- Paula Casaleiro e João Paulo Dias, Investigadores do Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
- Pedro Vergueiro, Juiz Conselheiro, STA, Vogal do CSTAF

12h30 | Encerramento
Intervenção do Presidente da ASJP | Juiz Desembargador Nuno Matos
Intervenção da Secretária da Direção Regional do Centro da ASJP | Juíza de Direito, Vânia Magalhães
Intervenção da Secretária-Geral da ASJP | Juíza Desembargadora Margarida Reis
Intervenção do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Professor Doutor Jónatas Machado

Para mais informações contacte directamente a ASJP ou consulte o programa anexo.

Dia: 15 de Fevereiro
Hora: 10h00
Local. Colégio da Trindade, Coimbra
Organização: ASJP e FDUC

Programa: Anexo