Quem for envolvido num acidente de automóvel já não é obrigado a deixar recolher sangue para verificar taxa de alcoolemia. Médicos terão de fazer teste alternativo.
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A ministra da Justiça levanta a suspeita no relatório sobre as causas que motivaram o colapso da plataforma informática.
A lei que prevê a cobrança de taxas entre 2 e 20 cêntimos por gigabyte a equipamentos eletrónicos é levada hoje ao plenário. Governo defende que se trata da transposição deu uma diretiva comunitária. Sector está contra.
Ministério das Finanças chegou a prever a entrada em funções dos novos profissionais para Setembro. Sindicato dos impostos teme falta de trabalhadores do Fisco noutras áreas.
"Os cágados continuam a ser animais e não algo malcheiroso e a Língua Portuguesa permanece inalterada até ordem em contrário", escreveu o magistrado