O processo de rescisão voluntária para os técnicos superiores do Estado, que deveria começar hoje, foi adiado. Na origem desta suspensão está a não publicação atempada da portaria que regulamenta o processo, provavelmente devido à mudança do titular da Secretaria de Estado da Administração Pública - José Leite Martins substituiu Helder Rosalino. Não existe uma nova data para o processo avançar.
O ex-autarca Isaltino Morais pediu ao Tribunal de Execução de Penas de Lisboa para cumprir metade da pena de dois anos em casa, com pulseira eletrónica, disse hoje à agência Lusa uma fonte judicial.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) disponibiliza, a partir de hoje, na sua página da Internet um conjunto de aplicações que protege os computadores de ataques informáticos quando ligados a redes públicas.
Elina Fraga toma posse hoje como a segunda bastonária na história da Ordem dos Advogados (OA), assumindo como primeiro desafio no mandato de três anos evitar o encerramento e a desqualificação dos tribunais, no âmbito do novo mapa judiciário.
Além da CES, os futuros pensionistas da CGA podem vir a ser afectados pelo corte da convergência e pelo aumento da idade de reforma.