Conselho Consultivo abriu a porta a um processo, mas procuradora-geral não vinculou magistrados do MP à decisão. Acórdão de 1996 segura posição da Associação Nacional de Farmácias
Notícias
A taxa média de mortes nas prisões dos 47 países do Conselho da Europa foi de 26,3 por 10 mil reclusos, de acordo com os dados mais recentes. Em Portugal, foi de 50. Doença e suicídio são as causas. O novo ano começou com um homicídio.
"Após oito anos, centenas de milhares de horas e de euros, 18 volumes e condenações por corrupção na Alemanha e na Grécia, a Justiça portuguesa mostra-se, de novo, incapaz", sublinha o texto.
Ministra da Justiça sublinha que diplomas aprovados em Conselho de Ministros reforçam "combate ao terrorismo".
Ministra da Justiça participou sabotagem informática à PGR, mas caso foi arquivado. Tutela quer agora a demissão dos responsáveis do IGFEJ que assinaram auditoria às falhas da plataforma.