Gabriel Knaul é a relatora especial da ONU que chega esta terça-feira a Lisboa, a convite do Governo. O trabalho da jurista brasileira dará origem a um relatório que vai ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.
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Tribunais poderão colocar jovens em liberdade para "supervisão intensa" em casas de autonomização que, porém, ainda não existem. Diploma traz novo "paradigma", acelera decisões judiciais e passa a permitir cúmulo jurídico das condenações.
O "Jornal de Notícias" escreve hoje que "dezenas de reclusos tiram fotos no interior das cadeias, usando telemóveis, que exibem nas redes sociais". Os guardas prisionais querem novas regras para impedir o acesso a smartphones.
Metade destes acidentes envolve o uso de máquinas e equipamentos. Autoridade para as Condições do Trabalho alerta: muitos trabalhadores não têm formação correta.
Inquéritos analisam casos que aconteceram nos hospitais de Peniche, São José (Lisboa) e Santa Maria da Feira.