Taxa de dez cêntimos entra em vigor a 15 de Fevereiro e as maiores cadeias estão a reforçar a oferta de embalagens não sujeitas a imposto. Minipreço decidiu assumir o custo do saco.
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Juiz Mouraz Lopes diz que a suspeita de escutas ilegais levantada por Paula Teixeira da Cruz "desgasta o sistema" e por isso sugere que os serviços secretos façam um varrimento geral "ao sistema de comunicações".
Gabriel Knaul é a relatora especial da ONU que chega esta terça-feira a Lisboa, a convite do Governo. O trabalho da jurista brasileira dará origem a um relatório que vai ser apresentado ao Conselho de Direitos Humanos.
Tribunais poderão colocar jovens em liberdade para "supervisão intensa" em casas de autonomização que, porém, ainda não existem. Diploma traz novo "paradigma", acelera decisões judiciais e passa a permitir cúmulo jurídico das condenações.
O "Jornal de Notícias" escreve hoje que "dezenas de reclusos tiram fotos no interior das cadeias, usando telemóveis, que exibem nas redes sociais". Os guardas prisionais querem novas regras para impedir o acesso a smartphones.