Guilherme d’Oliveira Martins garante que reforço dos meios e instrumentos do Tribunal tem sido feito.
Notícias
Novo regime de adopção foi publicado nesta terça-feira. Mota Soares promete que famílias candidatas a adoptar vão ser informadas a cada três meses sobre o seu processo.
Mecanismo para protecção das trabalhadoras grávidas publicado nesta segunda-feira em Diário da República.
Nova lei obriga o Estado a apoiar as mulheres agredidas pelos companheiros e que precisem de dinheiro com urgência. Até agora, a ajuda era paga em prestações durante seis meses.
Novas regras valorizam “os laços afectivos como fonte de bem-estar das crianças”, mas também levantam questões.