Efeito colateral da taxa sobre os sacos de supermercado era esperado e desejado pelo Governo. Mas pode reduzir parte dos benefícios ambientais da medida.
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EDP falha requisitos mínimos nas leituras e deslocações, mas compensa: é a que menos reclamações recebe e que mais paga compensações.
Elina Fraga criticou, na cerimónia de abertura do ano judicial, o facto dos tribunais ainda funcionarem em contentores "com centenas de milhares de processos amontoados".
Discurso foi um balanço do que foram os últimos quatro anos na justiça enquanto Paula Teixeira da Cruz foi titular da pasta
O Parlamento Europeu aprovou esta quinta-feira novas regras para garantir que os pagamentos online sejam mais seguros e inovadores, os custos associados ao processo reduzidos e que os utilizadores possam ter mais possibilidades de escolha.