A regulamentação da procriação medicamente assistida, que alarga o acesso a casais de lésbicas e mulheres sozinhas, foi publicada em Diário da República. Todos os casais poderão, se os médicos assim o entender, submeter-se a uma avaliação psicólogica antes de os tratamentos começarem.
Fenómeno criminal registou ligeiro decréscimo em 2015. Quase 80% dos processos foram arquivados por falta de provas.
Em Coimbra, o Presidente da República deu como exemplo a "lentidão" nas áreas especializadas.
Lei de Acesso ao Direito foi criada em 2008 com o socialista Alberto Costa mas dívida chegou a atingir os 30 milhões. Paula Teixeira da Cruz melhorou o cenário, mas só este mês o Estado deixou de dever a advogados oficiosos
Presidente da República promulgou o decreto que converte em definitivas as reduções temporárias