Proibidos atrás das grades, os telemóveis chegam aos reclusos escondidos em sapatos, televisões e bolas. E são vendidos a até 500 euros. Faz seis anos que entrou em vigor o Regulamento Geral, que reduziu as chamadas nas cabines das prisões. Director-geral diz que está na hora de fazer reajustes.
Joana Marques Vidal acredita que os guardas prisionais e os técnicos de reinserção social têm metodologias e modos de agir diferentes, ainda que se rejam pelos mesmos princípios.
O Presidente da República deu luz verde ao diploma da Assembleia da República, que prorroga por oito anos o congelamento de rendas antigas para cidadãos com baixos rendimentos.
A agência europeia Eurojust integra 18 Estados-membros. Relatório anual foi entregue nesta terça-feira na primeira comissão parlamentar pelo procurador-geral-adjunto António Cluny.
Um total de 1857 heranças indivisas, envolvendo 4475 herdeiros, acordou a divisão do valor patrimonial tributário, de forma a não pagar o novo imposto ou a pagar o menos possível.