No início do VIII Congresso dos Advogados Portugueses, que decorre em Viseu, Guilherme Figueiredo sublinhou que esta posição da Ordem não está associada a qualquer "animosidade", mas sim à defesa de um Ministério Público independente e autónomo.
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Em reação à proposta do Bloco de Esquerda de acabar com os Vistos Gold, o ministro dos Negócios Estrangeiros lembra, no entanto, que o programa tem trazido investimento para o país.
Cidadãos queixam-se mais da Protecção Social. Provedoria de Justiça regista "degradação" de serviços
Relatório com dados de 2017 foi divulgado nesta terça-feira à tarde.
Funcionamento das casas de autonomia, previstas na lei de 2015 para prevenir reincidência dos jovens que deixam o centro educativo, tem regulamento publicado em Diário da República.
Santa Casa já entrou nas apostas desportivas online ao lado do Montepio, União das Misericórdias, Cáritas e ACAPO. Estado está a analisar mais 11 pedidos, além das 13 licenças já concedidas.