Entre os estabelecimentos que já autorizam animais no interior ou na esplanada, muito poucos em Lisboa e no Porto vão mudar regras ou funcionamento. Lei entra hoje em vigor. O grande passo para os animais será, pelo menos para já, pequeno para os restaurantes.
A ideia base da petição é a de que a residência partilhada entre pai e mãe seja a norma e não a exceção à regra
Governo, patrões e UGT assinaram nesta segunda-feira um acordo de concertação que, defendem, ajudará a combater a precariedade e a promover a negociação colectiva. Veja aqui as principais alterações.
Brasileiros que consigam estatuto de igualdade devem continuar a pagar propinas como estrangeiros até ao final do curso.
Ministra diz que está à espera de ser convocada para ir ao Parlamento para se pronunciar sobre o pacto para a justiça. Construção da nova prisão de Ponta Delgada terá início “o mais brevemente possível”.