A entrada gratuita nos museus portugueses, aprovado no Orçamento do Estado, está a ser estudada pelo Ministério da Cultura.
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Depois de 31 de Dezembro, o fisco já não pode notificar os contribuintes sobre impostos de há quatro anos. Instruções internas estabelecem prazos para nada falhar.
Nos últimos cinco anos os números dispararam. A razão pode estar num motivo meramente burocrático no critério de registo, mas as autoridades deixam os avisos.
Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, anunciou números esta segunda-feira no Parlamento.
Última alteração da lei estende a "nacionalidade portuguesa originária" aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Este ano foram recusados 3116 pedidos de nacionalidade.