Ministra Francisca van Dunem defende o portal como forma de tornar a justiça mais acessível aos cidadãos.
Notícias
Juristas sustentam que acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa pode abrir “via verde” para a contestação ao alojamento local. Relação do Porto está dentro do entendimento que tem prevalecido.
Lisboa é o distrito com mais reclamações. A maioria das queixas é feita por pessoas singulares e não associações ou sindicatos, mais activos nos anos da troika.
O projeto de lei do PS foi aprovado na especialidade. Todos os casais vão poder usufruir do direito que era dado aos divorciados de decidirem sobre a matéria apenas no registo civil sem recorrer aos tribunais.
Advogado do Porto ganhou segunda volta das eleições por pouco mais de 800 votos. É poeta e cinéfilo