Atual lei interdita novo casamento num prazo de 180 dias para homens, 300 dias para mulheres. PS reduz para um mês.
Notícias
Empresas de telecomunicações alteraram tarifários no ano passado sem dar aos clientes a possibilidade de rescindir contratos sem penalização. E a Anacom diz que infringiram a lei.
A medida já tinha sido anunciada em 2014, mas não chegou a avançar. É agora recuperada no programa Simplex e deverá avançar nos próximos meses.
São o “quem, onde, quando e com quem” das comunicações, mas à margem ficam os dados de conteúdo, apenas obtidos através de escutas. Ou seja, “o quê”.
Proposta do comissário europeu da Saúde é feita numa altura em que novas restrições aos fumadores estão em debate na Assembleia da República.