Lentidão da Justiça portuguesa preocupa Comissão Europeia
Viviane Reding critica lentidão da Justiça e elogia opções económicas do Governo português. E diz que Portugal precisava de Passos Coelho.
A lentidão do sistema judiciário português é uma das preocupações da Comissão Europeia e um dos domínios em que Bruxelas quer ver um aceleramento das reformas previstas no âmbito do programa de ajustamento negociado por Portugal com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
A questão será abordada esta tarde por Viviane Reding, a comissária europeia responsável pela Justiça, direitos fundamentais e cidadania, num discurso perante os alunos de Direito da Universidade Lusíada, em Lisboa: "É preciso fazer mais na reforma do sistema judiciário. Os prazos para julgar um caso através dos tribunais e aplicar a decisão do juiz ainda são demasiado longos", pode ler-se numa passagem do discurso a que o Expresso teve acesso.
O assunto será discutido diretamente entre a vice-presidente de Durão Barroso e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, num dos vários encontros que terá ao longo do dia na capital portuguesa. Viviane Reding garante que a Comissão vai "prestar o apoio necessário" a Portugal neste domínio para "acelerar as reformas e torná-las irreversíveis".
"Economia portuguesa estava esclerosada"
No discurso na universidade, a comissária luxemburguesa de Durão Barroso vai ainda elogiar Portugal por ter sido o primeiro país a ratificar o novo Tratado Orçamental: "Portugal mostrou a sua recusa em repetir os erros do passado. Esta foi a primeira declaração de independência dos mercados. Portugal está a preparar-se para a vida após a dívida".
No atual mandato, Viviane Reding tem-se destacado por assumir posições políticas fortes, muitas vezes fora do âmbito do seu pelouro, como quando defendeu que o seu colega Olli Rehn assumisse a presidência do Eurogrupo. Antes, foi protagonista na guerra entre Bruxelas e Paris, ao contestar e agir formalmente contra a decisão de Nicolas Sarkozy de expulsar ciganos, que comparou às deportações nazis.
Perante os estudantes de Direito da Lusíada, Viviane Reding vai defender o sucesso do programa de ajustamento que Portugal está a aplicar e prepara-se para deixar rasgados elogios ao Governo de Passos Coelho: "Mesmo sem um tal programa as reformas eram necessárias. A economia portuguesa estava esclerosada. Precisava deste primeiro-ministro e deste Governo para concretizar as reformas".
Ao longo do dia de hoje, Viviane Reding manterá ainda reuniões com o primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, a presidente da Assembleia da República e com os membros de várias comissões parlamentares.
Fonte: Expresso