Conde Rodrigues comunica ao PS «indisponibilidade»
O ex-secretário de Estado comunicou hoje ao líder parlamentar do PS que está «indisponível» para ser novamente candidato ao Tribunal Constitucional, refere uma nota da bancada socialista.
A posição do candidato dos socialistas ao Tribunal Constitucional surge na sequência de um despacho da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no qual esta dá por arquivado o atual processo de candidaturas e afirma que aguarda por uma nova lista ou mais.
Entre os motivos para esta decisão está o entendimento de Assunção Esteves de que existem dúvidas sobre se Conde Rodrigues detém a qualidade de «juiz dos outros tribunais», por se encontrar em situação de licença sem vencimento.
«Embora discordando da decisão da senhora presidente da Assembleia da República, o dr. José Manuel Conde Rodrigues comunicou ao líder parlamentar do PS a sua indisponibilidade para voltar a ser proposto como candidato a juiz do Tribunal Constitucional», refere a nota da bancada socialista.
Fonte: TSF