Polémica das reformas quebra confiança entre parceiros e Governo

Silva Peneda reage ao congelamento das reformas antecipadas e fala em “quebra de um clima de confiança”

O Governo não é obrigado a ouvir os parceiros sociais para decidir congelar as reformas antecipadas, mas devia tê-lo feito. Esta é a convicção do presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, que prefere não levantar problemas de eventuais ilegalidades: "Vou pela parte do quebrar de um clima de confiança", afirma.

O presidente do CES reage assim, em declarações ao Diário Económico, ao facto de o Executivo ter aprovado, sem que fosse comunicado, no Conselho de Ministros de 29 de Março, um diploma que suspende a possibilidade dos beneficiários do Regime Geral de Segurança Social pedirem a reforma antecipada até ao final de programa de ajuda externa. O decreto-lei foi promulgado por Cavaco Silva a 5 de Abril e publicado no mesmo dia no Diário da República, dia em que a alteração passou a ser do conhecimento público, entrando em vigor no dia seguinte.

"Gostaria que os parceiros tivessem sido ouvidos", diz Silva Peneda, recordando que "ainda há pouco tempo houve um acordo de concertação social" e, por isso, há "uma cultura de compromisso". O presidente do CES refere que a audição deste organismo, onde estão representados patrões e sindicatos, "não era obrigatória", mas o "problema é o espírito". Desde o acordo de concertação social, assinado em Fevereiro entre Governo, patrões e UGT, os "parceiros sociais sentem-se co-responsabilizados". Com esta atitude, "o clima de confiança e de co-responsabilidade dilui-se", diz Silva Peneda, acrescentando que "todos perdem, o País perde".

Diário Económico