Bruxelas admite fim dos subsídios de férias e Natal

Comissão Europeia admitiu hoje que os cortes nos 13.º e 14.º meses para função pública e pensionistas assumam carácter permanente.

A Comissão Europeia não descartou hoje a possibilidade dos cortes nos 13.º e 14.º meses para a função pública e pensionistas assumirem carácter permanente, embora assevere que tal cenário ainda não foi discutido.

"Teremos de ver se [a medida] se tornará permanente ou não. Mas isso agora ainda não foi discutido", assegurou Peter Weiss, da direção-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, e membro da missão de ajuda externa para Portugal. Weiss falava aos jornalistas em Bruxelas, no final da apresentação do relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal.

Está previsto que os cortes nos 13.º e 14.º meses durem até 2013, data em que findará o programa de resgate a Portugal. No entanto, os números da Comissão deixam implícita a possibilidade de os subsídios não regressarem.

No relatório sobre a terceira revisão do programa de assistência financeira a Portugal, hoje divulgado, a Comissão faz projecções sobre a evolução das remunerações por trabalhador: Bruxelas espera uma forte redução este ano (menos 3%), que se prolonga por 2013 (0,5%).

Para 2014, a Comissão espera que as remunerações subam, mas apenas 0,5% - um aumento que parece muito reduzido para comportar o impacto do regresso dos subsídios de Natal e férias no sector público.

Segundo o orçamento do Estado para 2012, o corte nos subsídios vai permitir uma poupança líquida de 1065 milhões de euros em 2012. Na altura da apresentação do orçamento, o ministro das Finanças garantiu que o corte dos subsídios "só pode ser transitório". "O corte é temporário, [existirá] durante a vigência do programa de ajustamento [negociado com a 'troika'], esse período acaba em 2013", disse Vítor Gaspar numa entrevista à RTP.

Diário Económico