Comissão Europeia acredita que falência do BPN saía mais barata que vendê-lo ao BIC

Um documento da Comissão Europeia põe em causa a operação de reprivatização do BPN. O organismo presidido por Durão Barroso entende que "é incontestável" que a venda é feita a um valor negativo "e que terá havido" um auxílio ao adquirente , o BIC.

De acordo com a edição de hoje do "Diário de Notícias", no documento em causa, a Comissão entende que "os custos de venda, incluindo a recapitalização actualmente estimada em 535 milhões de euros, excedem em muito o preço de venda de 40 milhões". Por isso, "a Comissão deve apreciar se o Estado teria de suportar despesas mais elevadas em caso de liquidação". Ou seja, deixar "cair" o banco poderia sair mais barato.

Até porque, quando Portugal alega que a liquidação do banco teria sido "mais onerosa em termos quantitativos como em termos de estabilidade financeira", os números que sustentam essa análise, de 5 de Agosto de 2011, podem estar errados. "A Comissão tem sérias dúvidas relativamente a vários aspectos da comparação quantitativa entre os dois cenários", lê-se no texto, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, e que serve de análise preliminar ao processo de venda do banco, que ainda não está concluído.

"A Comissão tem também dúvidas quanto ao facto de o auxílio se ter limitado ao mínimo, na medida em que, num cenário de liquidação ordenada do banco, o Estado português poderia ter injectado menos recursos públicos", observa ainda o documento, que segundo o "Diário de Notícias" já está nas mãos do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Além disso, o BIC parece ter saído beneficiado neste negócio, aos olhos da Comissão Europeia, que duvida que "o processo de venda não tenha implicado um auxílio a favor do adquirente". Além disso, o BPN que vai ser comprado não é o mesmo que foi colocado, de início, à venda. "Em termos económicos a oferta do BIC abrange apenas activos e passivos seleccionados e, por conseguinte, parece corresponder a uma entidade significativamente diferente da que foi originalmente posta à venda", considera a Comissão.

Jornal de Negócios