Passos diz que a Lusoponte não arrecadou as portagens de Agosto

O primeiro-ministro afirma que o Estado vai ter de pagar à Lusoponte 4,4 milhões de euros equivalentes ao valor das portagens de Agosto da ponte 25 de Abril, porque quem arrecadou essa receita em 2011 não foi a empresa, mas sim a Estradas de Portugal.

Questionado no debate quinzenal pelo líder do BE, Francisco Louçã, sobre o motivo pelo qual a Lusoponte iria receber um valor que a empresa efectivamente cobrou no ano passado, Passos Coelho não teve resposta num primeiro momento.

Começou por dizer que aguardava que o secretário de Estado das Obras Públicas desse uma resposta ao ministro da Economia. Mas garantiu desde logo que, se alguma compensação tinha já sido atribuída, ela deveria ser reposta e a situação corrigida.

Mas na segunda intervenção no debate com Louçã já tinha resposta. “Enquanto aqui estava o secretário de Estado informou que a Lusoponte não ficou com o resultado das portagens cobradas em Agosto porque foram retidas pela Estradas de Portugal”, afirmou então.

Francisco Louçã tinha ainda outra pergunta concreta sobre pagamentos que considera ilegítimos. E questionou por que motivo iriam ser pagos “ao capital chinês e alemão que entraram na REN 146 milhões de euros a título de dividendos respeitantes ao ano de 2011”, quando a privatização daquela empresa só aconteceu este ano.

Passos Coelho voltou a responder que tinha de aguardar resposta do respectivo secretário de Estado, e lembrou que o contrato da venda da parte da REN detida pela Parpública ainda não está assinado. Mas deixou a sua “palavra muito firme” garantindo que “não há seguramente lugar a qualquer participação financeira [em dividendos] a quem ainda não é accionista da REN e da EDP”.

Público