Fenprof diz que acordo em relação a concursos de professores é "incompreensível"

O dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF), Mário Nogueira, considera "incompreensível" que a Federação Nacional de Educação (FNE) tenha assinado um acordo com o Ministério da Educação (MEC) em relação a um novo regulamento de recrutamento de docentes valorizando aspectos em que, "objectivamente, os professores ficam em pior situação, relativamente ao momento actual".

Actualmente, para integrar a primeira prioridade os professores apenas têm de ter uma colocação, que pode ter sido de uma semana ou de um mês, numa escola pública, nos últimos dois anos. Como é que se pode dizer que a integração dos professores do ensino particular neste grupo e a exigência de que tenham prestado 365 dias de serviço nos últimos seis anos é vantajosa!?", questionou. Na sua perspectiva, "aceitar este tipo de alteração e valorizá-la como positiva é fazer o jogo do Governo que parte de documentos com medidas 'extremamente graves' na expectativa de que os sindicatos se contentem com medidas 'apenas muito graves'".

Em declarações ao PÚBLICO, também, João Dias da Silva, destacara aquela como uma das duas medidas que contribuiu para que a federação que dirige, a FNE, tenha assinado o acordo, já que a proposta que estava em cima da mesa previa que para integrar a primeira prioridade, os professores tivessem dois anos de trabalho com horários anuais e completos. A segunda alteração feita pelo MEC e valorizada pelo dirigente da FNE está relacionada com o facto de os professores terem deixado de ser obrigados a concorrer a três Quadros de Zona Pedagógica (QZP), como constava da proposta em discussão, mas apenas a dois - no da sua preferência a todas as escolas e no segundo a pelo menos uma escola. Também esta explicação é" incompreensível", para Nogueira, que frisa que actualmente o docente só é obrigado a correr a um QZP.

O dirigente da Fenprof sublinha, contudo, que "estas não são as situações mais graves", à cabeça das quais se encontra, na sua perspectiva," a inexistência de qualquer regime, ainda que excepcional, de vinculação de docentes contratados".

A possibilidade de vir a requerer a negociação suplementar do novo regulamento de recrutamento de docentes vai ser analisada no Conselho Nacional da Fenprof, sexta e sábado. Mário Nogueira sublinha que a forma como o processo foi conduzido "é irregular". Segundo disse, a comissão negociadora da Fenprof não estava mandatada para manifestar uma posição final, já que não era previsto que as negociações encerrassem ontem. O MEC considerou as negociações fechadas quando, esta madrugada, garantiu o acordo de cinco organizações sindicais, entre as quais a FNE.

Público