Autarcas abrem ‘guerra’ contra o mapa judiciário

Seguro junta-se aos autarcas e ‘chumba’ fecho dos tribunais.

Os autarcas que se arriscam a perder o tribunal do seu concelho declararam ‘guerra' à proposta do Governo para o novo Mapa Judiciário e pedem a intervenção de Cavaco e Passos para tentarem travar a reorganização.

A ministra Paula Teixeira da Cruz pretende fechar 47 tribunais e já avisou que "não cede a pressões políticas" dos autarcas. Mas os presidentes de câmara - do PS e do PSD - não desarmam e, unindo-se à Ordem dos Advogados, aprovaram por unanimidade uma moção onde "repudiam o modelo proposto de reorganização da estrutura judiciária". E contam agora, também, com o apoio do líder do PS, que veio ontem dizer, preto no branco, que nenhum concelho deve perder o seu tribunal. Depois de se preparar para votar pela primeira vez contra uma reforma que decorre do memorando da ‘troika' - a reorganização autárquica, Seguro ameaça dizer que ‘não' a outra alteração imposta pelas instâncias internacionais - o Mapa Judiciário.

A contestação dos autarcas gerou-se assim que foi conhecida a proposta da Direcção Geral da Política da Justiça (DGPJ), a que a ministra chamou "ensaio", mas tem subido de tom. Os deputados da bancada ‘laranja' chegaram a ir ao terreno tomar o pulso à contestação e houve uma reunião entre a ministra e os deputados do PSD e do CDS no Parlamento, onde ‘choveram' as criticas ao fecho dos tribunais. De tal forma que a ministra da Justiça admitiu haver "falhas" e aceitou ouvir os autarcas, depois da repto lançado pelo presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas. Mas a ministra delegou as audiências no seu chefe de gabinete, João Miguel Barros, e esta foi a ‘gota de água'.


Diário Económico