ANMP antecipou-se ao Governo para apurar dívidas das câmaras

A Associação Nacional de Municípios Portugueses esclareceu hoje que a própria direcção da ANMP se antecipou à decisão dos ministros Vítor Gaspar e Miguel Relvas de enviar cartas às 308 câmaras para que o Governo tenha uma noção exacta do montante global das dívidas dos municípios.

“Nós já tínhamos pedido aos municípios para que fizessem chegar à base de dados da DGAL [Direcção-Geral das Autarquias Locais] toda a informação relativamente às despesas e também às receitas das câmaras, porque detectamos que havia alguns erros e sugerimos aos municípios que procurassem clarificar os seus valores”, explicou ao PÚBLICO o secretário-geral da ANMP. Artur Trindade precisou que as câmaras têm que actualizar toda a informação relativa à dívida até ao próximo dia 15 de Março.

Segundo o dirigente da ANMP, havia câmaras que não especificavam, por exemplo, o valor das receitas, outras que não mencionavam os atrasos no pagamento por parte do Ministério da Educação e que, de acordo com Artur Trindade, “ronda os 70 milhões de euros”, entre outros indicadores que têm de constar da DGAL “para depois se avançar para uma linha de financiamento para que as câmaras possam transformar a sua dívida de curto prazo superior a 100 dias em dívida de médio e longo prazo.

“A carta dos ministros Vítor Gaspar e Miguel Relvas é uma carta normal para fazer a actualização da dívida e dos atrasos dos pagamentos nada mais e nós próprios já accionamos as câmaras este mês na sequência das negociações que têm vindo a ser desenvolvidas com vista a ser criação de uma linha de crédito para resolver o problema das dívidas de curto prazo, cujo valor era em 30 de Novembro de 2011 de 1, 535 milhões de euros, de acordo com a direcção da Associação dos Municípios.

Também Ribau Esteves, presidente da Câmara de Ílhavo, e vice-presidente da ANMP, considerou normal a decisão do Governo, mas criticou o “circo mediático” sobre o assunto. “Entendo-o como um acto absolutamente normal porque, durante o mês de Março, e de acordo com a lei, os municípios têm que aprovar as contas, e, portanto, a única coisa que não é entendível é o circo mediático à volta da carta e o facto de a carta ser do conhecimento dos senhores jornalistas antes de ser do conhecimento dos senhores presidentes de câmara”, declarou à TSF.

Para Ribau, o “circo mediático (...) só pode ser provocado por quem mandou a carta para a comunicação social”. “(…) Não fui eu, porque eu nem sequer a recebi.”

A ANMP tem agendada para sexta-feira uma reunião conjunta com o ministro das Finanças e dos Assuntos Parlamentares para discutir esta questão e para a próxima semana está já marcada uma audiência com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que “servirá para concretizar a forma de implementar a linha de financiamento aos municípios”.

Em declarações ao PÚBLICO, Artur Trindade fez ainda questão de salientar que a troika tem neste momento acesso a todos os dados relativamente aos municípios, no sentido de tornar a ”informação correcta e transparente”. Depois desta operação, Governo, ANMP e Associação Nacional de Bancos vão estabelecer os montantes e as regras de financiamento.

Público