Ministra reúne com autarcas para rever fecho dos tribunais

Contestação dos municípios ao encerramento de alguns tribunais obriga Paula Teixeira da Cruz a iniciar reuniões com autarcas para rever mapa judiciário.

A ministra da Justiça vai iniciar uma ronda de audiências individuais com os autarcas que contestam o encerramento do tribunal do seu concelho e admite poder mudar de decisão. Paula Teixeira da Cruz aceita, assim, o repto de Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que tinha criticado o Governo por ter avançado com a reforma sem dialogar antecipadamente com os autarcas, desafiando a ministra a fazê-lo.

A ministra já reconheceu que a proposta pode ter falhas e lembra que o diploma - que prevê o encerramento de 47 tribunais por todo o País - "é um ensaio" e que, por isso, "é susceptível de ser melhorada". Paula Teixeira da Cruz vai reunir, "muito, muito em breve", com os autarcas que se insurgiram contra o encerramento para analisar "caso a caso".

O encerramento dos 47 tribunais é o ponto mais polémico da reforma judiciária e já recebeu duras críticas de vários autarcas. A maioria dos tribunais a encerrar estão localizados no Norte do País, sobretudo no interior.

Diário Ecónomico