João Proença: Despedimento por inadaptação vai ter uma aplicação "extremamente reduzida"

O líder da UGT argumentou hoje, em conferência de imprensa, que o governo foi "obrigado" a ceder em medidas previstas no memorando assinado com a troika.

“Estes dias não têm sido fáceis para a UGT”, começou por dizer hoje João Proença, numa conferência de imprensa onde também estiveram outros dez dirigentes da UGT e dos seus sindicatos.

O secretário-geral da UGT argumentou que para chegar a um acordo o governo foi “obrigado” a ceder, inclusivamente em medidas que constavam no memorando da troika.

João Proença desvalorizou em particular as alterações ao despedimento por inadaptação, que vai passar a ser possível mesmo quando não tenha havido uma alteração às características do posto de trabalho. "Acho que vai ter uma aplicação “extremamente reduzida”, afirmou Proença, salientando que os critérios para o despedimento por inadaptação - como a quebra continuada de produtivididade ou de qualidade - já constam da lei.

A UGT argumenta que o despedimento por inadaptação - hoje muito pouco utilizado - teria maior impacto se a legislação incluísse a possibilidade de despedimento sempre que os trabalhadores não cumprissem os objectivos previamente fixados, tal como, segundo Proença, pretendia o Governo

Num documento onde compara detalhadamente o memorando da troika com o acordo tripartido assinado na semana passada, a UGT identifica outras vitórias: o recuo na meia-hora, a atenuação dos cortes no subsídio de desemprego, a salvaguarda dos direitos adquiridos nas compensações por despedimento, por exemplo.

Questionado sobre uma eventual redução da taxa social única, o líder da UGT afirmou que um corte generalizado "traduziria custos muito grandes". E lamentou que o Governo não tivesse incluído no acordo a sua proposta para uma redução em oito pontos nas empresas que criassem emprego.

Jornal de Negócios