Juízes de todo o país podem vir a despachar processos de imigrantes sobre residência em Portugal

Os processos judiciais relacionados com os pedidos de residência em Portugal estão centrados apenas em Lisboa, mas podem vir a ser despachados por juízes no país inteiro.

Segundo o Público, juízes dos tribunais administrativos e fiscais de todo o país foram sondados para passarem a despachar processos judiciais relacionados com os pedidos de residência em Portugal apresentados pelos imigrantes.

Neste momento, esses processos estão concentrados em Lisboa, o que faz com que se acumulem entre 35 a 40 mil processos deste género. O principal motivo é o facto de a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) também estar sediada na capital.

Caso se verifique esta mudança, tal só será implementado durante o verão. Para isso, é necessário que os magistrados e juízes aceitem acumular funções, sem remuneração extra. Cada um ficará com um máximo de 25 processos.

O tema vai ser hoje discutido no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

“Estamos a gizar medidas exequíveis e imediatas para que o elefante não permaneça no meio da sala e ninguém continue a assobiar para o lado”, diz a presidente Dulce Neto ao jornal.

Fonte: Sapo
Foto: Nuno Ferreira Santos