Justiça: Ministério poupou este ano 1,3 milhões em rendas e espera poupar o dobro em 2012
O Ministério da Justiça conseguiu poupar este ano 1,3 milhões de euros com o fim de 29 contratos de arrendamento e pretende poupar o dobro em 2012, com a cessação de outros 25 contratos, segundo dados do Governo.
Numa resposta enviada à agência Lusa, o Ministério da Justiça (MJ) indica que utilizou este ano cerca de 425 espaços arrendados ou em situação semelhante -- inclui espaços ocupados em lojas do cidadão -, com um encargo mensal de cerca de quatro milhões de euros.
A maioria destes espaços (cerca de 270), "estão afetos ao Instituto dos Registos e Notariado e são ocupados por conservatórias", explica o MJ.
O Ministério reconhece que o número de espaços arrendados varia consoante as necessidades, mas sublinha que "tem vindo a diminuir com o esforço de racionalização da ocupação de espaços".
Em 2012 o MJ prevê que cessem cerca de 25 contratos, com um custo anual que ronda os 2,7 milhões de euros.
Estes dados não incluem as indemnizações por ocupação de espaço de edifícios alienados pelo Estado à Estamo, como acontece com os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Pinheiro da Cruz e Castelo Branco.
Lusa