Compromisso histórico para acabar com combustíveis fósseis: aprovado acordo da COP28

O documento aprovado menciona a transição para o fim de todos os combustíveis fósseis com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Os países aprovaram, esta quarta-feira, o acordo alcançado na COP28, a cimeira climática ambiental que decorre no Dubai. Trata-se do primeiro acordo climático de sempre sobre combustíveis fósseis.

O consenso foi alcançado depois de, nesta madrugada, ter sido apresentado pela presidência da COP28, a cargo dos Emirados Árabes Unidos (EAU), um novo documento que menciona a transição para o fim de todos os combustíveis fósseis com o objetivo de alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

"Temos a base para fazer acontecer uma mudança transformadora", afirmou o presidente da COP28, Sultan Al Jaber, sublinhando: "Este é um feito histórico e sem precedentes."

"Devemos estar orgulhosos do nosso feito histórico e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, está justamente orgulhoso do seu papel na contribuição para este avanço", acrescentou.

A Cimeira do Clima do Dubai (COP28) acordou em iniciar uma transição para o abandono dos combustíveis fósseis, após duas semanas de intensas negociações em que cerca de 200 países debateram a forma de enfrentar coletivamente a crise climática.

Os países representados na COP28 adotaram na quarta-feira o "Global Stocktake", o acordo com o qual pretendem reforçar a ação climática para conter o aumento da temperatura a não mais de um grau e meio acima dos níveis pré-industriais.

O acordo, aprovado por consenso em plenário, apela aos Estados para que iniciem uma transição para longe dos combustíveis fósseis, "de forma ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de atingir o objetivo de zero emissões líquidas até 2050, de acordo com a ciência".

Nesta cimeira, a prioridade foi abrir caminho para o abandono deste tipo de energia para a União Europeia e outras economias industrializadas, bem como para os países altamente vulneráveis às alterações climáticas, como é o caso de muitos países em desenvolvimento.

Abrir caminho para o abandono destes tipos de energia foi a prioridade da cimeira - para a União Europeia e outras economias industrializadas, bem como para países altamente vulneráveis às alterações climáticas, como muitos Estados em desenvolvimento.

No entanto, até à sessão plenária, havia incerteza na COP28 sobre se um acordo que marcasse o fim da era dos combustíveis fósseis seria aceite pelos países ricos em petróleo, como a Arábia Saudita.

O primeiro rascunho do texto dos EAU, na segunda-feira, causou polémica porque não apelava para "uma saída" dos combustíveis fósseis, cuja combustão desde o século XIX é largamente responsável pelo atual aumento das temperaturas globais de 1,2 °C em relação à era pré-industrial.

"Estamos a fazer progressos", afirmou John Kerry, o enviado dos Estados Unidos para o clima, na terça-feira à noite, enquanto se dirigia para mais uma ronda de negociações. Estão a ser feitos "bons progressos", concordou o ministro australiano do clima, Chris Bowen.

Cerca de 130 países, incluindo Estados Unidos e Brasil, pediam um texto ambicioso que enviasse um sinal claro para iniciar o declínio dos combustíveis fósseis.

Até à data, apenas a redução do carvão foi acordada na COP26, em Glasgow. O petróleo e o gás nunca foram mencionados.

O projeto de acordo dos EAU inclui o reconhecimento do papel desempenhado pelas "energias de transição", numa alusão ao gás, para garantir a "segurança energética" nos países em desenvolvimento, onde quase 800 milhões de pessoas não têm acesso a eletricidade.

O texto contém uma série de apelos relacionados com a energia: triplicar a capacidade das energias renováveis e duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, além de acelerar as tecnologias de "carbono zero" e "baixo carbono".

A Arábia Saudita, o Kuwait e o Iraque adotaram uma linha dura, recusando qualquer acordo que atacasse os combustíveis fósseis, que são a fonte de riqueza destes países.

Numa conferência em Doha, na terça-feira, o ministro do petróleo do Kuwait, Saad al-Barrak, denunciou um "ataque agressivo" do Ocidente.

Fonte: TSF
Foto: Giuseppe Cacace/AFP