Revisão constitucional e regresso dos debates quinzenais: Santos Silva prevê “intensificação do debate e do controlo político”

Presidente da Assembleia da República destaca que novo regimento faz regressar debates quinzenais com o primeiro-ministro. Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 serão outra marca da nova sessão legislativa, a segunda da atual legislatura

O presidente da Assembleia da República assinalou que começa nesta sexta-feira uma nova sessão legislativa, tendo o Parlamento um novo Regimento que faz regressar os debates quinzenais com o primeiro-ministro e que reforça a fiscalização política do Governo.

Esta posição consta de um vídeo publicado por Augusto Santos Silva, no qual o presidente da Assembleia da República também destaca nesta nova sessão legislativa, a segunda da atual legislatura, as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 e processos em curso no Parlamento, como o da revisão constitucional.

"Inicia-se hoje a segunda sessão legislativa desta legislatura. É uma sessão muito importante do ponto de vista político. Faço notar que entra em vigor um novo Regimento da Assembleia da República, que faz regressar os debates quinzenais com o primeiro-ministro", observa o ex-ministro de Estado e da Assembleia da República.

Para o presidente da Assembleia da República, esse é um "sinal da intensificação do debate e do controlo político" ou da "fiscalização política do Parlamento". Do ponto de vista legislativo, segundo Augusto Santos Silva, estão em curso "processos muito importantes".

"Está a decorrer um processo de revisão constitucional e iniciaremos em outubro a discussão do Orçamento do Estado para 2024. Evidentemente, as propostas de lei apresentadas pelo Governo e os projetos de lei apresentados pelos partidos políticos irão enriquecer o trabalho da Assembleia ao longo deste ano", sustenta.

Na sua mensagem, o presidente da Assembleia da República também realça que esta sessão legislativa "será marcada pela passagem do 50.º da revolução do 25 de Abril - isto é, da origem da nossa democracia parlamentar, pluralista, como nós a vivemos e acarinhamos".

"A Assembleia da República terá um programa de comemorações muito intenso a propósito dos 50 anos do 25 de Abril, que, aliás, irá até 2026, quando forem comemorados os 50 anos da Constituição da República", acrescenta.

A partir de hoje, além da conta que já tinha na rede social X (ex-Twitter), o presidente da Assembleia da República passará também a ter contas ativas no Instagram e no Facebook em Augusto Santos Silva_PAR. Numa conta com a mesma designação, mas no YouTube, irão sendo publicadas as diversas intervenções do presidente da Assembleia da República.

Fonte: Expresso
Foto: Tiago Petinga