Costa prolonga IVA zero e dá passes gratuitos para jovens até aos 23 anos

Primeiro-ministro esteve esta noite, em Évora, na abertura da 2.ª Academia Socialista, e pediu "estabilidade", o "bem mais precioso".

O "bem mais precioso" para as populações, quando olham para os seus governantes, "é a certeza" e essa certeza "resulta da estabilidade". António Costa foi esta noite à "Academia Socialista" que decorre em Évora fazer a sua rentrée, aproveitando para insistir na ideia de que tem de ter as condições para levar a legislatura até ao fim, porque é esse o "contrato" que existe com as populações: "De x em x tempos as pessoas votam e selam um contrato: há um programa para cumprir e depois no final deve ser avaliado se cumpriu ou não cumpriu", disse, salientando que, sendo "evidente que há uma avaliação continua, não há só um exame final", o dever dos políticos "é cumprir e fazer cumprir os compromissos" que celebram com as populações.

Costa evitou ir a jogo nas exigências que o PSD tem vindo a fazer, desde a Festa do Pontal, para que se reduza já o IRS que está a ser cobrado este ano. "Não vamos inventar", disse, afirmando que desde 2015 os portugueses pagaram menos dois milhões de euros neste imposto e "nos próximos anos" a trajetória já definida levará a cortes de mais dois mil milhões de euros.

Contudo, acabou por responder indiretamente às exigências sociais-democratas anunciando que o Conselho de Ministros irá hoje aprovar a extensão até ao final do IVA zero (aplicável a produtos alimentares).

Anunciou também que o plenário governamental irá aprovar brevemente uma "reforma muito importante" ligada à criação da articulação entre as unidades locais de saúde e os centros hospitalares. E ainda que os passes para menores de 23 anos serão gratuitos a partir de janeiro de 2024.

O líder socialista falou ainda da questão da habitação ("de repente toda a gente fala de crise da habitação"). Segundo afirmou, o que se passa é que "a mão invisível do mercado não resolve os problemas" criados com a liberalização das rendas. Reconhecendo que falhou na promessa de construir 26 mil novas casas até aos 2024, assegurou, no entanto, que "17 mil já estão a andar", ou seja, "a entrar no terreno".

Antes tinha afirmado que a presente crise no setor era já previsível e por isso o Governo conseguiu negociar em Bruxelas 2,7 milhões de euros para, através do PRR, aplicar neste setor. "É verdade, as 26 mil casas não estão prontas, mas se não tivéssemos começado elas nunca estariam em construção", afirmou.

Costa salientou também a importância da política de "contas certas" e de redução do défice público. Segundo afirmou, se não se tivesse registado superavit em 2019 o Governo não teria tido capacidade de responder em 2020 e nos anos seguintes à crise desencadeada pela pandemia de covid-19.

Ao mesmo tempo, procurou reforçar a ideia de "resistência" e "resiliência" das suas políticas e do seu modo de estar na política.

O exemplo que escolheu foi o da reabilitação da margem norte do rio Trancão, no concelho de Loures, ocorrida agora por via da organização da Jornada Mundial da Juventude.

Segundo disse, essa reabilitação, que deu agora a Loures uma nova frente ribeirinha, foi por si proposta há 30 anos quando foi o candidato do PS aquela autarquia (tendo perdido). Mas agora conseguiu-se: "Eu não desisti de uma ideia ao longo de 30 anos."

Fonte: Diário de Notícias
Foto: Nuno Veiga