Arrendamento forçado. Marcelo promete "olhar com mais cuidado"

Presidente da República diz que está a receber "carrinhas" de leis do Governo e do Parlamento, sobretudo do Governo. Duas dessas leis são do chamado "pacote da Habitação"

Terminada a Jornada Mundial da Juventude, o país político foi a banhos. O Presidente da República também, na praia de Montegordo, no Algarve - mas ainda assim guardando um tempo para as televisões que lá foram ter com ele. Esta quinta-feira foi a RTP e a CNNP.

Marcelo contou que mesmo de férias continua a trabalhar, reservando as manhãs e as noites para analisar a vastíssima produção legislativa que por estes dias lhe vai chegando, proveniente ou do Parlamento ou do Governo.
São, na verdade, "carrinhas" cheias de leis que lhe chegam, segundo disse esta quinta-feira, recordando o que em tempos um seu antecessor afirmou sobre as enxurradas legislativas do verão que inundam o Palácio de Belém: "Contava-se até que o [ex-] Presidente Cavaco [Silva] partia com uma carrinha, trazendo aqui para o Algarve tudo o que precisava de ver. Eu trouxe uma carrinha mas vão chegando carrinhas ao longo do mês de agosto, é a vida."

Uma das mais matérias mais relevantes que tem para analisar é a do chamado "pacote da Habitação". Marcelo Rebelo de Sousa disse que as iniciativas chegaram a Belém na quarta-feira e que serão agora examinadas, indicando que tem "20 dias" para o fazer, ou seja, até dia 29 de agosto: "Teoricamente oito dias para levar para o Tribunal Constitucional e depois mais 12 dias para promulgar ou vetar. Vai ser com o que vou ocupar as minhas manhãs e as minhas noites nos próximos dias, mesmo em férias", afirmou.

Acrescentando: "São talvez as questões à partida que são mais "divisivas" e polémicas, pelo menos uma das leis. [Uma] é uma lei de funcionamento da Administração Pública, para tornar mais expedita a construção de habitações e o acesso à habitação e terminar com burocracias, a outra é a que tem o arrendamento forçado e o alojamento local. [Para] essa, tenho de olhar com mais cuidado", indicou.

Presidente disse que estará na Polónia "a partir de dia 20", seguindo depois "praticamente direto" para São Tomé e Príncipe, onde participará na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no dia 27. Portanto, isso implicará alguma celeridade na análise desse legislação: "Não vou deixar para o último dia a decisão sobre essas matérias e, portanto, vou ter que decidir antes disso."

O Presidente da República comentou também o incêndio de Odemira dizendo estar em "contacto permanente" com o ministro da Administração Interna. "Está a fazer-se agora o ponto de situação em relação a Odemira. Também falei com o senhor presidente da Câmara Municipal Odemira mais uma vez e vou falar com, pelo menos, mais um membro do Governo", indicou, dizendo ainda que "agora é preciso arregaçar as mangas e ver como se põe no terreno a resposta a uma devastação tão grande".

Fonte: Diário de Notícias
Foto: Gonçalo Delgado/Global Imagens