Governo aprova 10 milhões de euros para subsidiar compra de veículos elétricos
O ministro do Ambiente já aprovou o despacho que liberta 10 milhões de euros para apoiar a mobilidade elétrica, disponibilizando incentivos à compra de automóveis, bicicletas e pontos de carregamento para condomínios.
O Governo, através de um despacho do ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, já deu “luz verde” aos apoios a conceder este ano para a aquisição de veículos elétricos e pontos de carregamento para condomínios, no montante global de 10 milhões de euros, em linha com o valor disponibilizado no ano passado.
O despacho 5126/2023, aprovado a 21 de abril pelo ministro do Ambiente e publicado esta quarta-feira em “Diário da República”, confirma a manutenção das condições de acesso aos apoios, que serão pagos pelo Fundo Ambiental.
A compra de um automóvel ligeiro de passageiros que seja 100% elétrico dará direito a um apoio de 4 mil euros, sendo elegíveis as aquisições desses carros mas também os contratos de locação de duração superior a 24 meses. Mas o apoio só será concedido a veículos de até 62.500 euros.
Nos ligeiros de mercadorias 100% elétricos o incentivo ascende a 6 mil euros.
Os “cheques” a distribuir pelo Fundo Ambiental voltam a contemplar este ano as bicicletas elétricas, pagando 50% do seu custo, até um limite de 500 euros.
Também os motociclos elétricos adquiridos este ano darão direito a um incentivo similar (50% do valor de aquisição, mas com um limite de 500 euros).
As bicicletas convencionais (mesmo que não tenham baterias) podem também beneficiar de apoios no valor de 20% do custo de aquisição, com um limite de 100 euros.
Além dos veículos, os 10 milhões de euros a disponibilizar pelo Fundo Ambiental irão cobrir a instalação de pontos de carregamento para viaturas elétricas em condomínios, pagando até 800 euros por carregador instalado em 2023 e até 1000 euros pelo custo de instalação, por lugar de estacionamento. Este incentivo está limitado a um carregador por condómino e a 10 carregadores por condomínio.
As regras de acesso aos apoios relativos aos veículos elétricos (exceto os ligeiros de mercadorias) preveem que cada pessoa singular só possa ter um incentivo por cada tipologia de apoio, mas se o candidato for uma pessoa coletiva poderá ter até quatro incentivos do mesmo tipo.
Dos 10 milhões de euros, as maiores verbas irão para a compra de ligeiros de passageiros 100% elétricos (5,2 milhões de euros, ou seja, 1300 potenciais beneficiários) e para as bicicletas elétricas (2,23 milhões de euros, com um potencial de 4550 beneficiários).
Para os carregadores a instalar em condomínios ficará reservada uma verba de 500 mil euros (270 incentivos).
Os pedidos de apoio podem ser apresentados até 1 de novembro. Se os montantes disponíveis para cada tipologia não forem esgotados poderão ser distribuídos por outras tipologias de incentivo.
Fonte: Expresso
Foto: Benitostock/Getty Images