Fiscalização. Ministério quer punir escolas privadas que inflacionam notas

Perante inspeções realizadas nas escolas pela IGEC, João Costa reforça as discrepâncias nas classificações internas no ensino público e privado e promete criar sanções.

"Há uma grande diferença entre as escolas privadas e as escolas públicas neste fenómeno da inflação de notas e temos de ter instrumentos que sejam mais rígidos na atuação de comportamentos desviantes". Esta foi a apreciação do Ministro da Educação, João Costa, perante o plausível excesso de notas elevadas apontado em várias escolas privadas do país.

De acordo com a Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), cerca de 39 escolas (37 privadas e duas públicas) foram inspecionadas por suspeita de infação de notas. Desse número, foram recomendadas a sete escolas (6 privadas e uma pública) uma "reposição imediata da legalidade", explicou Luís Capela, inspetor-geral da IGEC.

Aliás, a inspeção realizada IGEC originou 85 processos disciplinares desde 2019.

Esta situação que se verfica em algumas instituições de ensino foi ainda comprovada por uma análise divulgada pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e abordada ontem no evento de introdução aos novos dados da plataforma InfoEscolas, no Teatro Thalia (em Lisboa), que prova existir uma tendência nas classificações internas de 19 e 20 valores nas escolas privadas.

"Nos dados que vemos sobre ofenómeno conhecido por inflação de notas, dá para perceber que os problemas são diferenciados (...). Das mais de 400 escolas públicas analisadas aparecem quatro com este comportamento desviante", explica o Ministro da Educação, contrastando que "o universo das escolas privadas é quatro vezes menor, mas o comportamento desviante é dez vezes maior".

João Costa referiu ainda o exemplo de uma escola onde se utilizava uma "escala de zero a 22" para avaliar os alunos, que contraria a escala de classificação portuguesa cuja nota mais alta é 20 valores.

Nesse sentido, o ministro defende que "há um problema num subsetor que não existe no outro e que alimenta as intervenções que a IGEC está a fazer", sendo necessário criar um regime sancionatório com"instrumentos que sejam mais rígidos na atuação de comportamentos desviantes" nas escolas.

A sessão de atualização do portal Infoescolas ficou ainda marcada pelos desafios vividos nas escolas, entre eles a s diferenças socioeconómicas que se refletem nos resultados dos alunos.

"Tal como entre outros países, a condição socioeconómica dos alunos ainda é o maior preditor de sucesso e insucesso", disse o responsável pela pasta da educação. No entanto, "o fator pobreza pode ser contrariado", e há "escolas com o mesmo contexto socioeconómico que conseguem resultados diferentes".

Segundo o Ministro da Educação, os dados da InfoEscolas, que serão divulgados brevemente, permitem a manter a "transparência do sistema educativo" e uma "maior comunicação entre a academia e as escolas", auxiliando na avaliação dos impactos da pandemia no ensino português. Além disso, este é também "um grande instrumento de avaliação do próprio Plano de Recuperação das Aprendizagens" e das decisões que o Governo terá de tomar para os próximos anos.

Fonte: Diário de Notícias
Foto: Inácio Rosa/LUSA