José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Juiz conselheiro foi eleito por dez votos. Gonçalo de Almeida Ribeiro é o novo vice-presidente do Tribunal Constitucional
José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional (TC)l. O juiz conselheiro foi eleito ao fim de mais de 24 horas e de mais de uma centena de votações, que se repartiram entre a tarde e noite de segunda-feira e a tarde desta terça-feira. “O Plenário do Tribunal Constitucional, reunido a 25 de abril, elegeu como Presidente o Juiz Conselheiro José João Abrantes e como Vice-Presidente o Juiz Conselheiro Gonçalo de Almeida Ribeiro”, anuncia o TC em comunicado.
O mandato de Abrantes como presidente será, contudo, um mandato de apenas dois anos, ou seja vai cumprir o resto do atual mandato, que é interrompido por o presidente cessante, João Caupers, já ter atingido o limite de mandato como juiz constitucional. O novo vice-presidente atinge esse mesmo limite de 9 anos em 2025.
O novo presidente foi eleito com dez votos, depois de em mais de uma centena de votações não ter alcançado a maioria de votos (primeiro nove, depois oito) necessária por lei à eleição do presidente daquela instituição.
Os 13 juízes do TC, dividiram-se em dois blocos: um bloco de sete votos a favor de José João Abrantes e de seis juízes a favor de Mariana Canotilho. Depois de ontem não terem chegado ao resultado necessário, acabou por haver cedência dos juízes da ala mais à esquerda do tribunal, que acabaram por mudar o voto. Tendo José João Abrantes conseguido dez votos.
Não há memória de uma eleição para presidente do TC tão difícil e demorada. Uma dificuldade que espelha a divisão e o clima interno que se vive no Palácio Ratton, agravado com a não cooptação, no ano passado, do professor de direito Almeida Costa para juiz conselheiro. A sua reprovação por parte dos juízes agudizou o clima de tensão.
José João Abrantes, de 68 anos, é natural de Portalegre. Especialista em direito do trabalho, foi professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, da qual foi pró-Reitor, até 2020.
Fonte: Expresso