Órgão que tutela juízes vai a votos: Luís Azevedo Mendes e Afonso Henrique Cabral na corrida para o CSM

Luís Azevedo Mendes, pela lista A, e Afonso Cabral Ferreira, pela lista B, disputam a vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura. Um dos dois irá substituir Sousa Lameira.

Esta quarta-feira, dia 12 de abril, os juízes conselheiros dos Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Luís Azevedo Mendes, pela lista A, e Afonso Cabral Ferreira, pela lista B, disputam a vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM). Um dos dois irá substituir Sousa Lameira e passar a auxiliar o presidente do CSM, o juiz conselheiro Henrique Araújo.

Enquanto órgão do Estado, compete ao CSM nomear, colocar, transferir e promover os juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da ação disciplinar, sendo “um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência”. Desde janeiro de 2008, que este órgão tem autonomia administrativa e financeira, dispondo de orçamento próprio previsto no Orçamento do Estado.

Após as votações por correspondência, que decorreram até ao dia 10 de abril, realizar-se-á no dia 12 de abril as votações presenciais nos Tribunais da Relação do Porto, Coimbra e Évora, presencialmente, entre as 9h00 e as 19h00. Conheça aqui os dois candidatos.

Um dos candidatos à vice-presidência do CSM é Luís Azevedo Mendes, juiz conselheiro do STJ. Natural de Coimbra, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1983. Entre 1984 e 1986 foi auditor de justiça no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), no III Curso Normal para ingresso na magistratura judicial. Graduou-se como juiz conselheiro em fevereiro.

Após passar pelo CEJ, Azevedo Mendes foi juiz Tribunais Judiciais de Santarém (1986-1987), do Trabalho de Leiria (1987-1988), de Penela (1988-1989), de Albergaria-a-Velha (1989-1991), de Tomar (1991-1992), da Figueira da Foz (1992-1998) e do Trabalho da Figueira da Foz (1998-2006). Entrou para o Tribunal da Relação de Coimbra em 2006, enquanto juiz desembargador. Entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2017, foi presidente da secção social do mesmo tribunal. Tendo ocupado o cargo de presidente da Relação de Coimbra entre 2017 e 2022.

Foi vogal no CSM entre 2001 e 2004, vice-presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, no mandato 2006-2009, e coordenador do seu Gabinete de Estudos e Observatório dos Tribunais entre 2006 e 2012. Foi ainda presidente da Assembleia Geral da mesma associação entre 2009 a 2015. Azevedo Mendes é ainda secretário do Conselho de Administração da Associação de Solidariedade Social Casa do Juiz, desde 2009.

Anunciou que estava na corrida ao órgão em fevereiro através de uma carta divulgada pelo Observador. Referiu que a sua candidatura é “sinal de emergência que congregou a ação de vários colegas para a construção de uma proposta eleitoral positiva, de mudança e de progresso, na inversão do estado de manifesto distanciamento entre o corpo dos juízes e o seu principal órgão de governo”.

Por fim, o último candidato à vice-presidência do CSM é Afonso Cabral Ferreira, juiz conselheiro do STJ. Alfacinha de gema, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1978, tendo depois ingressado no Centro de Estudos Judiciários em 1983, no 3.º Curso Especial de Formação de Magistrados. Graduou-se como juiz conselheiro em junho de 2022.

Passou enquanto juiz pelos Tribunais das Comarcas de Pinhel, Caldas da Rainha, Cascais, 4.º Juízo Criminal de Lisboa, Varas Criminais de Lisboa (1993), Tribunal de Círculo (1996) e Círculo Judicial de Oeiras (1999). Após ter sido destacado como juiz auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa em 2003, foi promovido a juiz. Em 2005 assumiu funções de desembargador, tendo exercido funções no Tribunal da Relação do Porto e de Lisboa.

No seu percurso está ainda uma passagem pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, entre 2000 e 2003, onde foi secretário-geral da direção nacional. No CSM, Afonso Cabral Ferreira foi chefe de gabinete do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e aos Membros do CSM, entre 2008 e 2010, e voltou a esta posição em 2019, com Sousa Lameira. Após 2010, foi colocado na 1.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa, tendo sido eleito seu presidente.

Foi em fevereiro, através de um e-mail, que revelou que se iria candidatar ao órgão em “nome da independência dos juízes”, que, segundo o próprio, “exige uma luta permanente e não se esgota no ato de julgar”. Afonso Cabral Ferreira prometeu ainda uma “linha de continuidade” do trabalho ao atual vice-presidente, Sousa Lameira.

Fonte: Eco