Ministério Público: Aplicação de Gestão do Inquérito Crime entra hoje em funcionamento

A versão experimental Aplicação de Gestão do Inquérito Crime (AGIC) que entra hoje em funcionamento e será apresentada no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

O objetivo é testar o seu funcionamento no inquérito, por ora em processos simulados, acompanhando, no entanto, a tramitação de inquéritos reais, segundo uma nota do gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República.

O projeto AGIC, lançado pelo Ministério da Justiça por proposta da PGR, pretende dotar o Ministério Público de uma nova ferramenta de gestão do inquérito criminal.

Esta Aplicação de Gestão do Inquérito Crime pressupõe a "desmaterialização do inquérito, pela total interoperabilidade com os sistemas informáticos dos órgãos de polícia criminal para efeitos de circulação automática e eletrónica da informação, pela total desmaterialização das notificações", refere a nota.

A aplicação vai facilitar as tarefas de registo, pesquisa, elaboração de estatística e de gestão e auditoria, reduzindo os custos e rentabilizando os meios e o tempo agora dispendido em tarefas manuais e demoradas.

O lançamento da fase experimental contará com a presença da diretora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado e de representantes dos órgãos de polícia criminal e do Conselho Superior da Magistratura.

Lusa