Brasil: Património de juízes acusados de "venderem" sentenças vai ser investigado

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), órgão brasileiro responsável pela fiscalização do poder judiciário, está a investigar o património de 62 juízes suspeitos de "vender" sentenças, noticia hoje o jornal Folha de São Paulo.

A investigação, que envolve o acesso a dados sigilosos sobre património e movimentação financeira, é feita em parceria com a Polícia Federal, o Fisco e o Banco Central.

De acordo com o jornal, familiares dos magistrados suspeitos também estão a ser investigados, perante a possibilidade de atuarem como "testas de ferro" para ajudar a disfarçar o real património de alguns destes juízes.

No Brasil, os magistrados são obrigados a apresentar uma declaração de bens ao tribunal ao qual estão ligados. Quando há informações incompletas ou com indício de manipulação, os corregedores decidem iniciar investigações mais detalhadas.

Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, a iniciativa de investigar o património dos magistrados, que terá tido início em 2009, foi intensificada este ano, após a mudança na presidência da Corregedoria.

Esse terá sido o motivo pelo qual o Conselho de Juízes se queixou da atuação da CNJ, ao afirmar que a entidade - cujo principal papel é fiscalizar a atividade dos magistrados - estava a abusar de seus poderes e limitar a atuação dos juízes.

Lusa