Procurador Rosário Teixeira classificou investigação da corrupção a "arqueologia jurídica"

O procurador responsável pelo caso BPN classificou hoje a investigação dos crimes de corrupção como "arqueologia jurídica", dada a "décalage" temporal entre a data dos factos e o momento em que o processo chega ao Ministério Público.

Rosário Teixeira deu como exemplo o caso do banco BPN, que lhe chegou às mãos "seis ou sete anos" depois dos factos essenciais, que ocorreram em 2001 e 2002.

"Estamos ali a falar de uma `décalage' entre a minha investigação e a data dos factos de seis a sete anos. Isso é fazer arqueologia jurídica e, portanto, essa é a nossa grande dificuldade", referiu o magistrado na conferência "Ministério Público e o Combate à Corrupção", promovida pela Procuradoria Geral da República.

Para Rosário Teixeira, o legislador "tem de encontrar caminhos" para incentivar a que a notícia dos crimes de corrupção chegue mais depressa ao investigador.

Como caminhos, apontou a prevenção do branqueamento ou o "direito premial", que permita o autor de um crime de corrupção beneficiar de "determinado tratamento" se for ele próprio a denunciar o delito.

"Enquanto continuarmos a depender de terceiros para chegar à notícia do crime e chegarmos com distância temporal de vários anos, estamos nitidamente condenados a fazer investigações que são sempre parciais e que não conseguem reconstituir a realidade. Ou seja, o que estamos a fazer verdadeiramente é arqueologia, a investigar com cinco, seis anos de atraso sobre a prática do crime. Isso é muito complicado", sublinhou."

Lusa