Bruxelas quer criar um mercado único para os dados europeus

Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas para desafiar o domínio tecnológico dos gigantes tecnológicos da China e de Silicon Valley e apoiar o crescimento da tecnologia europeia. Os planos preveem regras mais restritas para a inteligência artificial e tecnologia de reconhecimento facial

A União Europeia (UE) apresentou esta quarta-feira planos para criar um mercado único para todos os dados europeus, de forma a ajudar a criar startups que consigam competir com os gigantes tecnológicos de Silicon Valley.

O objetivo é permitir que todos os dados – sejam de saúde, financeiros, energéticos ou outros – “possam circular livremente dentro da UE” a partir de 2030, num contexto em que se verifica uma “acumulação de grandes quantidades de dados nas grandes empresas tecnológicas”.

Isto obriga a que multinacionais como o Facebook, a Amazon e a Google partilhem dados com concorrentes mais pequenos, especialmente aqueles que dizem respeito ao comportamento dos clientes e relativos aos produtos vendidos por estes.

Incentivando a partilha de dados entre Estados-membros, negócios, autoridades públicas e cidadãos, a estratégia europeia de dados hoje lançada quer estabelecer um quadro regulatório para os dados que disponibilize incentivos à partilha de dados, regras no seu acesso e utilização e abra mais bases de dados sectoriais.

“Acreditamos que os cidadãos devem ser habilitados a tomar melhores decisões baseadas em conhecimento adquirido a partir de dados não pessoais”, escreveu esta quarta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, num artigo de opinião. “E queremos que os dados estejam disponíveis a todos – sejam públicos ou privados, grandes ou pequenos, de startups ou de gigantes. Isto ajudará a sociedade como um todo a tirar o maior partido da inovação e concorrência e garantir que todos beneficiamos com um dividendo digital.”

Na sua conta de Twitter, Ursula von der Leyen especifica que, “para impulsionar a inteligência artificial na UE”, Bruxelas quer “atrair mais de 20 mil milhões de euros por ano durante a próxima década”. “A inteligência artificial tem tudo a ver com dados. Para usá-la em larga escala, necessitamos de partilhá-la. Vamos criar um mercado único para os dados na UE e queremos desencadear investimentos de quatro ou seis mil milhões de euros nos espaços de partilha de dados e nas infraestruturas cloud.”

Concretamente, a UE quer que “os negócios e pequenas e médias empresas europeias acedam a estes dados e criem valor para os europeus, incluindo através do desenvolvimento de aplicações de inteligência artificial”, sublinhou o comissário europeu dos serviços e mercado interno, Thierry Breton. “A Europa tem tudo para assumir a liderança na corrida do Big Data e preservar a sua soberania tecnológica, liderança industrial e competitividade económica em benefício de todos os consumidores europeus.”

A legislação, que será elaborada no final de 2020, inclui ainda regras mais restritas para a inteligência artificial. A Comissão Europeia publicou um livro branco sobre a inteligência artificial. Nele propõe a criação de um enquadramento para “uma inteligência artificial de confiança”, que equilibre a segurança com a inovação.

Bruxelas planeia impor mais restrições nos sistemas de inteligência artificial e tecnologia de reconhecimento facial – utilizados por grandes empresas norte-americanas e chinesas – em função do seu nível de risco, aponta o “The Next Web”.

Nos casos da saúde e transporte, por exemplo, onde o risco é muito elevado, os sistemas de inteligência artificial devem ser transparentes, rastreáveis e supervisionados por humanos – além dos seus dados estarem disponíveis para serem testados pelas autoridades europeias.

No caso da utilização da tecnologia de reconhecimento facial em espaços públicos, Bruxelas adianta que, “para abordar as preocupações societais potenciais relativas ao uso da inteligência artificial para esses propósitos em espaços públicos”, a Comissão “irá lançar um alargado debate europeu sobre as circunstâncias específicas que podem ou não justificar o seu uso e sobre as salvaguardas comuns”.

Fonte: Expresso
Foto: Stephanie Lecocq / EPA