Ex-administrador do STJ acusado de peculato e falsificação começa hoje a ser julgado
O ex-administrador do Supremo Tribunal de Justiça e antigo chefe de gabinete do Representante da República nos Açores Ricardo Cunha começa hoje a ser julgado por apropriação de dinheiro e bens públicos (peculato) e 27 crimes de falsificação.
O julgamento devia ter começado no passado dia 07, mas dificuldades em substituir um dos juízes - que se encontra em licença de paternidade - levou ao adiamento da audiência.
Ricardo Campos Cunha e 11 outros arguidos vão ser julgados nas Varas Criminais de Lisboa por um coletivo de juízes presidido por Ana Filipa Lourenço, num processo em que foram ouvidos, por escrito, como testemunhas, alguns juízes conselheiros jubilados do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
O arguido entrou no Supremo Tribunal em 2001 como assessor jurídico por convite do antigo presidente do STJ Aragão Seia (já falecido) e desempenhou as funções de administrador daquele tribunal, entre junho de 2002 e abril de 2006. Vai ter de repor, segundo a acusação, 344.299 euros.
Nas buscas domiciliárias foram apreendidos, entre outros objetos de luxo e obras de arte, diversas serigrafias, uma gravura de Paula Rego, uma reprodução de pintura de Picasso, uma reprodução de um quadro de Maluda, um quadro assinado por Leonel Moura, um alfinete de peito em prata e ouro, um múltiplo de João Cutileiro (escultura) e uma estatueta em mármore.
O arguido foi nomeado chefe de gabinete do Representante da República nos Açores em maio de 2006 e foi exonerado de funções por "perda de confiança e quebra de lealdade" em fevereiro de 2007.
Lusa