Ministério Público quer que crianças expostas a violência doméstica passem a ser ouvidas

Lucília Gago quer que os magistrados do Ministério Público peçam sempre, ao juiz de instrução criminal, que as crianças expostas a violência doméstica sejam ouvidas em tribunal para memória futura.

Lucília Gago, procuradora-geral da República, assinou na sexta-feira uma diretiva com “orientações de atuação uniforme na área da violência doméstica” para magistrados do Ministério Público. Nesta, determinou a obrigatoriedade da recolha do testemunho das crianças expostas a estes contextos, avança o “Público” esta terça-feira.

A procuradora-geral quer que os magistrados do Ministério Público (MP) peçam sempre, ao juiz de instrução criminal, que as crianças sejam ouvidas em tribunal para memória futura.

“Sempre que haja notícia da existência de crianças presentes num contexto de violência doméstica”, mesmo que não tenham sido vítimas diretas de atos de violência, o magistrado “requer obrigatoriamente a tomada de declarações para memória futura das mesmas”, aponta na diretiva. A mesma indicação é também válida para os magistrados do MP dos locais onde não existam Secções Especializadas Integradas de Violência Doméstica (SEIVD).

Este ano, até ao mês de outubro, 30 mulheres foram sido assassinadas em contexto de violência doméstica.

Fonte: Expresso
Foto: Miguel A. Lopes/GETTY