Protecção de crianças preterida a favor de presunção de inocência de agressores, aponta relatório

O relatório baseia-se numa amostra reduzida: foram analisados sete casos. O Observatório de Crianças e Direitos conclui que, “na dúvida, deve sempre proteger-se a criança”.

Um relatório divulgado esta terça-feira conclui que as crianças são ouvidas em tribunal por profissionais sem formação especializada e que a protecção dos menores enquanto vítimas de violência é preterida a favor da presunção de inocência do suposto agressor. O estudo é do Observatório de Crianças e Direitos, criado em 2018 para monitorizar os direitos das crianças envolvidas em processos judiciais cíveis ou penais, e baseia-se numa amostra de casos muito reduzida, sete no total.

Segundo o documento, que será nesta terça-feira apresentado numa sessão em Lisboa, “não se opta por proteger a criança” nos processos de jurisdição de menores quando “há relatos de violência física, psicológica ou sexual por parte de um dos progenitores”, optando-se pelo “princípio de presunção de inocência em relação ao alegado agressor”. Para o observatório, a criança fica, nestas circunstâncias, em “situações de desprotecção e elevado risco”. "Na dúvida deve sempre proteger-se a criança", refere o relatório, o primeiro do observatório.

Fonte: Público